Horário eleitoral não contempla deficiente

Nomes esdrúxulos e propostas inviáveis à parte, as propagandas de candidatos na televisão, que atingem maior número de eleitores, apresentam deficiência que muitas vezes passam despercebidas: não estão totalmente adaptadas para entendimento de cegos e surdos.

As reclamações são de integrantes de associações que defendem os interesses e trabalham para melhorias nas condições de vida desse público. No Brasil, cerca de 27 milhões de pessoas (14% da população) têm algum tipo de deficiência (mental, física ou audiovisual).

Segundo senso do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) do ano 2000, existem no País 148 mil cegos e 2,4 milhões de cidadãos com grande dificuldade de enxergar. Os surdos são 166 mil e 900 mil têm dificuldade avançada de audição.

As principais queixas dos cegos são o despreparo dos políticos e de seus assessores e marqueteiros, pois nas propagandas sequer falam seus nomes e números. Já os surdos reclamam da ausência de tradução em Libras (Língua Brasileira de Sinais) das inserções publicitárias dos candidatos.

Essa situação ocorre porque a legislação eleitoral é falha e não prevê a adaptação das publicidades. O parágrafo 1º, do artigo 44, da lei 9.504/97 versa que "a propaganda eleitoral gratuita na televisão deverá utilizar a Libras ou o recurso de legenda, que deverão constar obrigatoriamente do material entregue às emissoras".

Nesse sentido, o vice-presidente Institucional da Avape (Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência), Carlos Ferrari, avalia que as propagandas de candidatos são "precárias".

"O áudio-descrição poderia ser inserido na tela. Esse recurso é fácil de ser implementado. Pode ser ativado pelo telespectador ao apertar a tecla SAP do controle remoto. As imagens que passam nos anúncios televisivos são descritas por um locutor, para que o cego saiba o que está passando naquele momento", sugere Ferrari, deficiente visual de nascença, que ficou totalmente cego aos 7 anos. "Por um lado, é a limitação que a democracia não dá conta e não se preocupa. E por outro, é descaso com 27 milhões de pessoas", completa.

Para a instrutora da Associação de Surdos de São Paulo Tânia Regina Camargo as propagandas deveriam ter as duas ferramentas: legenda e quadro de tradução em Libras, e não uma coisa ou outra, como rege a lei. "Assim fica difícil decidir pelo voto. Por mais que lutamos para inclusão nos processos, os avanços ainda são poucos."

Fonte: http://www.dgabc.com.br/ em 05 de setembro de 2010